IVA de 30% acende alerta
Proposta de alíquota da CBS pode elevar tributação sobre consumo e preocupa o setor de serviços.
Projeção em discussão
Uma proposta de elevação da alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços para 11,3% reacendeu o debate sobre a carga tributária da reforma. Somada à estimativa de 18,7% do Imposto sobre Bens e Serviços, a tributação padrão poderia chegar a 30%.
O percentual é uma projeção condicionada a decisões futuras, não uma alíquota definitivamente aprovada. A discussão ocorre no contexto da implementação gradual da reforma tributária brasileira.
Setor de serviços teme impacto
Especialistas alertam que atividades intensivas em mão de obra podem enfrentar maior pressão, porque a folha de salários não gera créditos tributários da mesma forma que determinadas compras de insumos.
O efeito final sobre preços e margens dependerá das regras de crédito, dos regimes especiais e da capacidade de cada empresa de reorganizar seus custos.
Decisão ainda depende de tramitação
Segundo reportagem publicada nesta quinta-feira, o Senado deverá analisar a proposta até dezembro. O Tribunal de Contas da União argumenta que o cálculo procura preservar neutralidade arrecadatória.
O debate deve considerar a distribuição do peso dos tributos entre setores, consumidores e empresas. Antes de afirmar que haverá aumento efetivo para todos, é necessário conhecer a regra final aprovada.
